Aviso Legal

Última atualização: 3 de agosto de 2026

Em cumprimento da legislação aplicável aos serviços da sociedade da informação e ao comércio eletrónico, disponibilizam-se os seguintes dados:

Titular do sítio web

• Titular: Miguel Angel Fuentes Erenas (que opera sob a marca comercial «CONTESTA»).
• NIF: 336227370.
• Domicílio para efeitos de notificações: Rua Fialho de Almeida n.º 14, 2.º Esq. — Escritório FM01, 1070-129 Avenidas Novas, Lisboa (Portugal).
• Correio eletrónico: hola@contesta.pro
• Sítio web: https://contesta.pro

CONTESTA e INMOBLE (inmoble.pro) são marcas comerciais do mesmo titular e partilham a mesma infraestrutura técnica. O CONTESTA presta serviço a negócios de qualquer setor; o INMOBLE, a agências imobiliárias.

Objeto

Este sítio web tem por objeto informar sobre os serviços do CONTESTA: agentes de inteligência artificial que atendem o canal de WhatsApp de um negócio, respondendo aos seus clientes e avisando o negócio do que é importante.

Condições de utilização

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Propriedade intelectual e industrial

Os conteúdos deste sítio (textos, design, logótipos, marca «CONTESTA» e demais elementos) são propriedade do titular ou são utilizados com a devida autorização, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial. É proibida a sua reprodução, distribuição ou transformação sem autorização.

WhatsApp é uma marca da Meta Platforms, Inc. O CONTESTA não é afiliado nem patrocinado pela Meta; limita-se a operar sobre a sua plataforma para empresas de acordo com as respetivas condições.

Responsabilidade

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Legislação aplicável

Este Aviso Legal rege-se pelo direito português e pelo direito da União Europeia.